Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 128
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 90
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Protocolo: 88
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no município de Sapezal-MT, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Desengasgo", e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Prof. Leandro
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Sapezal/MT (PMPI) para o decênio 2026-2036 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Selo Contador Amigo da Criança, do Adolescente e Da pessoa Idosa" no município de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que promovam a destinação de recursos aos fundos municipais, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/05/2026 - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Selo Contador Amigo da Criança, do Adolescente e Da pessoa Idosa" no município de Sapezal, destinado ao reconhecimento de profissionais e escritórios de contabilidade que promovam a destinação de recursos aos fundos municipais, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |