SAPL - Câmara Municipal de Sapezal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/09/2023 - 08:03

Encerramento: 25/09/2023 - 09:36

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=GFRMaCo-QHQ

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / PL

2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Expedientes

Abertura da Sessão: 1. Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. 2. Registro a presença de todos os vereadores. 3. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Terceira Sessão Ordinária do ano de 2023.
Leitura de trecho da Bíblia: 1. Peço para o Vereador Sr. Ailton fazer a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: 1. Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se. 2. Declaro aprovada por unanimidade a ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos onze dias do mês de setembro do ano de 2023.
Correspondências Recebidas: 1. Leitura do Ofício nº 216/2023/GP recebido do Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande. 2. Leitura do Ofício nº 18/2023/GCM recebido do Sr. Ataídes Carlos Nino – Chefe da Guarda Civil Municipal. 3. Leitura do Ofício nº 1006/2023/GABPRES – recebido do Conselheiro José Carlos Novelli – Presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Correspondências

OFR Nº 216/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 15/09/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Metodologia e premissas de cálculo das principais receitas LOA 2024

OFR Nº 018/2023-GCM - Ofício Recebido
Data: 13/09/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: Agradecimento pela Moção de Aplauso - Câmera de Vereadores de Sapezal.

OFR Nº 1006/2023-GABPRES - Ofício Recebido
Data: 20/09/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Processo nº 8.882-0/2022 TCE-MT (Contas Anuais de Governo Municipal)

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joilson Enfermeiro

2 - Luizinho Motorista

3 - Ailton Primitivo

4 - Antônio Rodrigues

5 - Dra Zildinei

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023 Turno: Segundo Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 5	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023 Turno: Segundo Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 11	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, DENOMINADA "CASA DO IDOSO SAPEZAL", DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Luizinho Motorista Número de Protocolo: 31	INDICA ao Chefe do Poder Executivo que conceda o auxílio Bolsa Atleta aos alunos da rede privada de ensino municipal.	Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 81 de 2023 Turno: Único Autor: Luizinho Motorista Número de Protocolo: 30	Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências visando a construção de estacionamentos nas Av. Engenheiro José Thiago e Av. Prefeito André Antõnio Maggi.	Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 82 de 2023 Turno: Único Autor: Dra Zildinei Número de Protocolo: 26	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie ''Bairro dos Pioneiros'' no município de Sapezal.	Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 83 de 2023 Turno: Único Autor: Dra Zildinei Número de Protocolo: 28	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o carnaval com trio elétrico em Sapezal.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 84 de 2023 Turno: Único Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 32	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a flexibilização no comprimento das dez horas atividades do corpo docente do Município de Sapezal.	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 85 de 2023 Turno: Único Autores: Luizinho Motorista, Ronaldo Gato Número de Protocolo: 33	Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Esporte, em Sapezal.	Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 2 de 2023 Autores: Dra Zildinei, Ailton Primitivo, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo Número de Protocolo: 29	Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 2 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 85 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 84 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 83 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 82 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 81 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Indicação nº 80 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim

Considerações Finais

1. Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos, não sendo permitido o aparte ou a réplica bem como discorrer sobre matéria já discutida e votada.

2. Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão. Às ___________ horas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.

Resumo (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)