Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, DENOMINADA "CASA DO IDOSO SAPEZAL", DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que conceda o auxílio Bolsa Atleta aos alunos da rede privada de ensino municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que adote providências visando a construção de estacionamentos nas Av. Engenheiro José Thiago e Av. Prefeito André Antõnio Maggi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que crie ''Bairro dos Pioneiros'' no município de Sapezal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova o carnaval com trio elétrico em Sapezal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, a flexibilização no comprimento das dez horas atividades do corpo docente do Município de Sapezal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Esporte, em Sapezal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. - Moção nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/09/2023 - |
Aprovada por unanimidade |