Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.340/2017, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de Sapezal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Protocolo: 46
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a exploração publicitária nos espaços esportivos públicos com fins publicitários no Município de Sapezal(MT) e da outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei nº 1.052/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 72
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 05 de Setembro de 2012, do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize convênio com academia de ginástica local para atletas de base do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a implantação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - para atendimento dos servidores do município de Sapezal (MT). - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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7 |
Indicação nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize convênio com a ADIN-Associação das Diversidades Intelectuais de Tangará da Serra (MT). - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Indicação nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine o recapeamento asfáltico na Avenida Surubim, no trecho entre as Avenidas Pirambóia e Lions Internacional, nesta cidade - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Moção nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso ao Diretor-Presidente Juliano Jorge Boracznski e a Assessora Renata Rhaiana Padilha, da Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT., em virtude dos relevantes serviços prestados. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Moção de Aplauso ao atleta Alison da Silva Santos, em virtude da conquista na participação do Mundial Escolar de Futsal na Europa. Também estendemos a moção de aplauso ao professor Dionester Ribeiro de Oliveira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Moção de aplauso ás atletas de Voleibol de nosso município, Campeãs da 2° Copa da Amizade, realizada na cidade de Jauru-MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Moção nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Dra Zildinei, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Moção de aplauso a atleta Isabelly Sodeiro Rodrigues que foi campeã de natação 100 metros peito, no JEBS 2023- Jogos Escolares Brasileiros - realizados em Brasília /DF, e ao Professor de natação Fábio Morais. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Moção de aplauso aos atletas de Voleibol de nosso município, Campeão do Festival do Rio Clarense de Voleibol. Na oportunidade estendemos a presente moção ao professor Claudenir Pedro de Freitas, pelo excelente trabalho que tem feito nesta modalidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
Moção de aplauso à atleta de Karatê Mariah Ribeiro Araújo, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Moção de aplauso à atleta de Karatê Emilly Marcelino, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
Moção de aplauso à atleta de Karatê Anna Júlia Marcelino, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
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17 |
Moção de aplauso ao atleta de Karatê Yan Gabriel Oliveira, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
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18 |
Moção de Aplauso ao professor de Karatê Valdenir Pinheiro, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
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19 |
Moção de Aplauso ao atleta de Karatê Rayllison Vicente Silva, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
Moção de Aplauso à atleta de Karatê Maria Eduarda Brito, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
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21 |
Moção de Aplauso ao atleta de natação Kayky Gabriel Mota Belarmino da Silva, em reconhecimento à atuação no esporte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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22 |
Moção de Aplauso ao atleta de natação José Antônio Tavares da Silva, em reconhecimento à atuação no esporte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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23 |
Moção de Aplauso à atleta de natação Isabela Kusiak Hartmann, em reconhecimento à atuação no esporte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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24 |
Moção de Aplauso ao atleta de natação Marcos Paulo Marçal da Silva, em reconhecimento à atuação no esporte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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25 |
Moção de Aplauso ao atleta de natação João Vitor Marques, em reconhecimento à atuação no esporte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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26 |
Moção de Aplauso ao atleta de natação Igor Eduardo Moura Zimmermann, em reconhecimento à atuação no esporte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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27 |
Moção de Aplauso a Valdemar Homa, atleta de ciclismo nas modalidades de Mountain Bike e Speed, pelas diversas conquistas alcançadas em sua carreira esportiva. - - |
Aprovada por unanimidade |
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28 |
Moção de Aplauso ao atleta de motocross Thiago Fernando Machado de Oliveira, pelas diversas conquistas alcançadas em sua carreira. - - |
Aprovada por unanimidade |
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29 |
Moção de Aplauso aos Atletas Sapezalenses indicados na relação em anexo, sendo campeões na seletiva mato-grossense na Arte Marcial Jiu-Jitsu, conquistando vagas para o campeonato mundial a se realizar em São Paulo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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30 |
Moção de Aplauso a Antônio Ortiz Michels, atleta na modalidade esportiva tênis, pelas diversas conquistas alcançadas em sua carreira, sendo, atualmente, um dos favoritos para disputar, no ano de 2024, o Campeonato Brasileiro da categoria, estando entre os 5 primeiros colocados no Ranking Estadual. - - |
Aprovada por unanimidade |
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31 |
Moção de Aplauso aos integrantes da equipe do SAMU, pelos relevantes trabalhos que têm prestado em nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |