1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 62
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Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.340/2017, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de Sapezal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 46
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Autoriza a exploração publicitária nos espaços esportivos públicos com fins publicitários no Município de Sapezal(MT) e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 43 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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Altera a Lei nº 1.052/2013 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 72
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Altera a Lei Municipal n° 1.014, de 05 de Setembro de 2012, do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 76
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize convênio com academia de ginástica local para atletas de base do Município.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 77
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine a implantação do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - para atendimento dos servidores do município de Sapezal (MT).
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Indicação nº 103 de 2023
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Número de Protocolo: 75
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize convênio com a ADIN-Associação das Diversidades Intelectuais de Tangará da Serra (MT).
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 96
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine o recapeamento asfáltico na Avenida Surubim, no trecho entre as Avenidas Pirambóia e Lions Internacional, nesta cidade
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 4 de 2023
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 71
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Moção de Aplauso ao Diretor-Presidente Juliano Jorge Boracznski e a Assessora Renata Rhaiana Padilha, da Companhia Mato-Grossense de Mineração – METAMAT., em virtude dos relevantes serviços prestados.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 5 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 73
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Moção de Aplauso ao atleta Alison da Silva Santos, em virtude da conquista na participação do Mundial Escolar de Futsal na Europa. Também estendemos a moção de aplauso ao professor Dionester Ribeiro de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 6 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 79
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Moção de aplauso ás atletas de Voleibol de nosso município, Campeãs da 2° Copa da Amizade, realizada na cidade de Jauru-MT.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 7 de 2023
Autores: Dra Zildinei, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 81
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Moção de aplauso a atleta Isabelly Sodeiro Rodrigues que foi campeã de natação 100 metros peito, no JEBS 2023- Jogos Escolares Brasileiros - realizados em Brasília /DF, e ao Professor de natação Fábio Morais.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 8 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 82
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Moção de aplauso aos atletas de Voleibol de nosso município, Campeão do Festival do Rio Clarense de Voleibol. Na oportunidade estendemos a presente moção ao professor Claudenir Pedro de Freitas, pelo excelente trabalho que tem feito nesta modalidade.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 9 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 83
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Moção de aplauso à atleta de Karatê Mariah Ribeiro Araújo, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 84
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Moção de aplauso à atleta de Karatê Emilly Marcelino, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 85
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Moção de aplauso à atleta de Karatê Anna Júlia Marcelino, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 12 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 86
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Moção de aplauso ao atleta de Karatê Yan Gabriel Oliveira, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 13 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 87
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Moção de Aplauso ao professor de Karatê Valdenir Pinheiro, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 14 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 88
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Moção de Aplauso ao atleta de Karatê Rayllison Vicente Silva, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 89
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Moção de Aplauso à atleta de Karatê Maria Eduarda Brito, pelos feitos e conquistas na modalidade esportiva.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 90
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Moção de Aplauso ao atleta de natação Kayky Gabriel Mota Belarmino da Silva, em reconhecimento à atuação no esporte.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 91
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Moção de Aplauso ao atleta de natação José Antônio Tavares da Silva, em reconhecimento à atuação no esporte.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 92
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Moção de Aplauso à atleta de natação Isabela Kusiak Hartmann, em reconhecimento à atuação no esporte.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 19 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 93
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Moção de Aplauso ao atleta de natação Marcos Paulo Marçal da Silva, em reconhecimento à atuação no esporte.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 20 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 94
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Moção de Aplauso ao atleta de natação João Vitor Marques, em reconhecimento à atuação no esporte.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção nº 21 de 2023
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 95
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Moção de Aplauso ao atleta de natação Igor Eduardo Moura Zimmermann, em reconhecimento à atuação no esporte.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção nº 22 de 2023
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 97
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Moção de Aplauso a Valdemar Homa, atleta de ciclismo nas modalidades de Mountain Bike e Speed, pelas diversas conquistas alcançadas em sua carreira esportiva.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção nº 23 de 2023
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 98
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Moção de Aplauso ao atleta de motocross Thiago Fernando Machado de Oliveira, pelas diversas conquistas alcançadas em sua carreira.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção nº 24 de 2023
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 99
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Moção de Aplauso aos Atletas Sapezalenses indicados na relação em anexo, sendo campeões na seletiva mato-grossense na Arte Marcial Jiu-Jitsu, conquistando vagas para o campeonato mundial a se realizar em São Paulo.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção nº 25 de 2023
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 100
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Moção de Aplauso a Antônio Ortiz Michels, atleta na modalidade esportiva tênis, pelas diversas conquistas alcançadas em sua carreira, sendo, atualmente, um dos favoritos para disputar, no ano de 2024, o Campeonato Brasileiro da categoria, estando entre os 5 primeiros colocados no Ranking Estadual.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Moção nº 26 de 2023
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 102
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Moção de Aplauso aos integrantes da equipe do SAMU, pelos relevantes trabalhos que têm prestado em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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