Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2021, QUE INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL-BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2021, QUE INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL-BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURES DE SAPEZAL - APAS E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURES DE SAPEZAL - APAS E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. - |
Matéria lida |