1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 57
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Projeto de Lei N° 41/2023 LOA
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 115
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURES DE SAPEZAL - APAS E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer nº 1 de 2023
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 127
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Proposta de emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n° 046/2023, apresentada pela comissão de legislação, justiça e redação final.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 116
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PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer nº 2 de 2023
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 129
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Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n° 47/2023
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 118
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2021, QUE INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL-BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 13
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INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 78
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Altera a lei complementar n° 010/2013 - código de obras e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Número de Protocolo: 78
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Altera a lei complementar n° 010/2013 - código de obras e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 80
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Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 101
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Dispõe sobre a validade dos Laudos Médicos atestando Deficiências Permanentes emitidos por Profissionais Médicos do Sistema de Saúde Pública de Sapezal(MT), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 113
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
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Aprovada por quórum qualificado
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13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Ronaldo Gato
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Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre Emendas Impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 126
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Institui Comissão representativa da Câmara Municipal de Sapezal, para o período de recesso parlamentar de 23 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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