Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto de Lei N° 41/2023 LOA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTURES DE SAPEZAL - APAS E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Proposta de emenda modificativa e aditiva ao Projeto de Lei n° 046/2023, apresentada pela comissão de legislação, justiça e redação final. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 050/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Proposta de Emenda Modificativa e Aditiva ao Projeto de Lei n° 47/2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.606/2021, QUE INSTITUI O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL-BDE PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei complementar n° 010/2013 - código de obras e dá outras providências. - - Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
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Altera a lei complementar n° 010/2013 - código de obras e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 80
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Sapezal(MT), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a validade dos Laudos Médicos atestando Deficiências Permanentes emitidos por Profissionais Médicos do Sistema de Saúde Pública de Sapezal(MT), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 113
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Ronaldo Gato
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre Emendas Impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 126
Turno: Único
Texto original
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Institui Comissão representativa da Câmara Municipal de Sapezal, para o período de recesso parlamentar de 23 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |