1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 125
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Câmpus de Campo Novo dos Parecis, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 121
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Altera o art. 5° e anexo I da Lei Municipal N° 1.077/2013 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 122
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REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINITRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 13
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INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 80
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Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 101
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Dispõe sobre a validade dos Laudos Médicos atestando Deficiências Permanentes emitidos por Profissionais Médicos do Sistema de Saúde Pública de Sapezal(MT), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 113
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
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Aprovada por quórum qualificado
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal adicional aos médicos participantes do programa mais médicos que exerçam atividades no município de Sapezal-MT.
Obs.: Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal adicional aos médicos participantes do programa mais médicos que exerçam atividades no município de Sapezal-MT.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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Altera Leis N° 1.052/2013 e N° 1.054/2013 que disciplinam o plano de cargos e carreiras dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 123
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Altera Leis N° 1.052/2013 e N° 1.054/2013 que disciplinam o plano de cargos e carreiras dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 128
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Altera dispositivos da Lei N° 1533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Sapezal e dá outras providências.
Obs.: Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 128
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Altera dispositivos da Lei N° 1533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Sapezal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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