Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Câmpus de Campo Novo dos Parecis, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
|
Altera o art. 5° e anexo I da Lei Municipal N° 1.077/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
|
REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINITRATIVOS, APLICÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/12/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 80
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Sapezal(MT), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 101
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a validade dos Laudos Médicos atestando Deficiências Permanentes emitidos por Profissionais Médicos do Sistema de Saúde Pública de Sapezal(MT), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 113
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/12/2023 - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal adicional aos médicos participantes do programa mais médicos que exerçam atividades no município de Sapezal-MT. - - Regime de Urgência
|
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal adicional aos médicos participantes do programa mais médicos que exerçam atividades no município de Sapezal-MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
|
Altera Leis N° 1.052/2013 e N° 1.054/2013 que disciplinam o plano de cargos e carreiras dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. - - Regime de Urgência
|
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: Único
Texto original
|
Altera Leis N° 1.052/2013 e N° 1.054/2013 que disciplinam o plano de cargos e carreiras dos servidores do poder executivo municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei N° 1533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Sapezal e dá outras providências. - - Regime de Urgência
|
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei N° 1533/2020 que regulamenta a exploração do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do município de Sapezal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |