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Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/02/2024 - 08:04
Encerramento: 14/02/2024 - 09:27



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=EBV63I2NfmA



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / PL
2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / UNIÃO
Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / UNIÃO
Luizinho Motorista / UNIÃO
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / PL
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente.

Registro a presença de todos os vereadores.

Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Segunda Sessão Ordinária do ano de 2024.
Leitura de trecho da Bíblia:

Peço para o Vereador Sr. Mauro Antonio Galvão fazer a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Primeira Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se.

Declaro aprovada por unanimidade a ata da Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos cinco dias do mês de fevereiro do ano de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 11
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Altera a Lei n° 1.647/2022 e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 16
Altera a Lei n° 1.647/2022 e dá outras providências.


Obs.: Votação Regime de Urgência 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual dos vencimentos e subsídios do ano de 2024 e reajuste aos servidores públicos poder executivo do município de sapezal.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 17
Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual dos vencimentos e subsídios do ano de 2024 e reajuste aos servidores públicos poder executivo do município de sapezal.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 14
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do quadro permanente de pessoal e dos agentes públicos do poder legislativo e, dá outras providências.
 Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 14
Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do quadro permanente de pessoal e dos agentes públicos do poder legislativo e, dá outras providências.


Obs.: Votação Regime de Urgência 		Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
 Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL


Obs.: Votação Regime de Urgência 		Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 15
Altera o inciso II do art. 22 da Lei n° 1.555/2020 e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 18
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.
 Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 18
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.


Obs.: Votação Regime de Urgência 		Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 19
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 19
Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências.


Obs.: Votação Regime de Urgência 		Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 22
RECONHECE WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joilson Enfermeiro
https://youtu.be/fFKwi8g0y_c
Vereador cumprimentou os presentes. Falou sobres os pedidos de emendas aos deputados Carlos Avallone,Gilberto Cattani, Valmir Moretto e Janaina Riva.

2 - Ailton Primitivo
Vereador pediu dispensa, sendo atendido pelo presidente.

3 - Prof. Marcio Bonifacio
https://youtu.be/pnpJGjAJL9Y
Vereador comentou sobre os PLs referentes aos salários dos servidores e sobre o ajuste do vale alimentação. Parabenizou a administração do Município.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / UNIÃO
Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / UNIÃO
Luizinho Motorista / UNIÃO
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / PL
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 10
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FUTURA ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL DE CASAS COM SEUS RESPECTIVOS TERRENOS DO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 20
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parques infantis, construção de quadras esportivas, academia, pista de caminhada, pista de patinação e paisagismo ao longo da Avenida Projetada 01 no residencial Papagaio.
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 5 de 2024
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Número de Protocolo: 21
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que adote providências no sentido de prorrogar o prazo de carência concedido aos agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Sapezal (MT), instalados na Gleba Cacoré, neste município, relativamente ao início do pagamento das parcelas do financiamento dos respectivos imóveis rurais.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2023
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•
    Indicação nº 5 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•
    Indicação nº 3 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
    		•



    Considerações Finais


    Encerrada a Ordem do Dia deixo a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    Com o uso da palavra, vereador Eliston Guarda agradeu a presença de todos e comentou sobre a retomada das obras do Bairro Papagaio; disse ainda que está acompanhado de perto os trabalhos que vem sendo realizados no local.

    Vereador Joilson aproveitando a oportunidade ali concedida, fez o agradecimento primeiramente à Deus e já aproveitou a  presença do vice-prefeito e da secretária Jocélia para comentar sobre a importância da implantação da extensão da Farmácia Municipal para Centro de Especialidades Médicas pedindo apoio aos nobres para que seja realizado o pedido ali mencionado.

    Vereador Ailton agradeceu a todos os presentes e comentou ao vice-prefeito que para próxima sessão será feita uma indicação para o ajuste do bolsa universatária, assim podendo contar com apoio dos nobres para aprovação da mesma.

    Vereadora Zildinei Panta Pereira agradeu a presença de todos e comentou também sobre rever o valor do auxílio para os pacientes que fazem hemodiálise.

    Presidente agradeceu a todos que se fizeram presentes e pediu que sejam ouvidas e atendidas as indicações citadas ali no plenário.

    Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.
    Às 09:27 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro.