Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 1.647/2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 1.647/2022 e dá outras providências. - Votação Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual dos vencimentos e subsídios do ano de 2024 e reajuste aos servidores públicos poder executivo do município de sapezal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo municipal a conceder revisão geral anual dos vencimentos e subsídios do ano de 2024 e reajuste aos servidores públicos poder executivo do município de sapezal. - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do quadro permanente de pessoal e dos agentes públicos do poder legislativo e, dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual e aumento real aos servidores públicos do quadro permanente de pessoal e dos agentes públicos do poder legislativo e, dá outras providências. - Votação Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 13
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 13
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUMENTO REAL NO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL - Votação Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o inciso II do art. 22 da Lei n° 1.555/2020 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. - Votação Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Luizinho Motorista, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio, Ronaldo Gato
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências. - Votação Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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RECONHECE WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SAPEZAL-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |