Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal N° 1.693 de 20 de Dezembro de 2022 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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ALTERA AS LEIS N°1.523 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 E N°1.648 DE 7 DE JUNHO DE 2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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ALTERA AS LEIS N°1.523 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 E N°1.648 DE 7 DE JUNHO DE 2022. - Votação do Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.340/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL(MT) DOS DADOS BÁSICOS DE TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NA GLEBA CACORÉ - SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |