Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O JORNAL OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO
MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Votação do Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O JORNAL OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DO
MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação do loteamento ''IMPERIAL'' e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E ÁREA PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL - CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.495/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Dra Zildinei, Eliston do Papagaio, Mauro Galvão da Novo Tempo
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |