Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO S LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |