Resumo (16ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/07/2024 - 08:04
Encerramento: 01/07/2024 - 09:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano de 2024, registrou a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Presidente Sr. Mauro Antônio Galvão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Quinta Sessão Ordinária, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Correspondências
OFR Nº 159/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 27/06/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio das Leis n° 1.797, 1.798 e 1.799/2024.
OFR Nº 160/2024 - Ofício Recebido
Data: 28/06/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminhamento do Balancete do Mês de Maio de 2024.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 156
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Número de Protocolo: 153
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 10/2013 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2024
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Número de Protocolo: 154
ALTERA DISPOSITIVO S LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 152
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=MdKnCVixNw0&t=1s
Falou sobre a saúde e as dificuldades que a população enfrenta para realizar consultas e exames. Demonstrou apoio à revogação da lei das calçadas.

2 - Ronaldo Gato
https://www.youtube.com/watch?v=rjyew-ufYBQ
Agradeceu à Dep. Janaina Riva, que sempre apoia a saúde de Sapezal. Agradeceu a Joilson pelo apoio. Citou o PLL 20/2024, que revoga a Lei 1.555.

3 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=RiQpEtLZYdY
Parabenizou os alunos Diana e Arthur por estarem entre os 100 melhores no Programa MT no Mundo. Citou o Projeto de Resolução 02/2024 - Banco de Ideias

4 - Antônio Rodrigues
https://www.youtube.com/watch?v=LiMHuNP3XrI
Falou sobre a faculdade e os cursos no município. Comentou sobre a revogação da lei das calçadas, dizendo que as calçadas ficarão sem regulamentações.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 117
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sapezal (MT) - SIMS, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de sapezal, estado do mato grosso para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2024
Turno: Único
Autor: Ronaldo Gato
Número de Protocolo: 141
REVOGA A LEI Nº 1.555/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão do PLL 20/2024 (Vereadores: Joilson,Ronaldo,Eliston,Márcio Bonifácio, Ailton,Zildinei, Luizinho, Antônio e Mauro) - https://www.youtube.com/live/YxT6bm78al8?t=3590s
Rejeitado
4 - Moção nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 148
Moção de Aplauso em agradecimento e reconhecimento aos integrantes do Hospital Santa Marcelina.


Obs.: Discussão da Moção 08/2024 (Vereador: Luizinho) - https://www.youtube.com/live/YxT6bm78al8?t=5098s
Aprovada por unanimidade
5 - Moção nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 149
Moção de Aplauso em agradecimento e reconhecimento ao integrante do SAMU, Milton David Olegário.


Obs.: Discussão da Moção 09/2024 (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/live/YxT6bm78al8?t=5229s
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 158
Moção de Aplauso à aluna Diana Aparecida da Silva Wickert, que ficou entre os 100 melhores alunos da rede estadual de ensino no programa "Intercâmbio MT no Mundo".
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 157
Moção de Aplauso ao aluno Arthur Baierle, que ficou entre os 100 melhores alunos do estado de Mato Grosso no programa Intercâmbio MT no Mundo e também foi destaque na 18° OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.


Obs.: Discussão da Moção 12/2024 (Vereadores: Eliston, Márcio Bonifácio e Antônio) - https://www.youtube.com/live/YxT6bm78al8?t=5562s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 12 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 11 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 9 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 8 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2024
  • Ailton Primitivo - Não
  • Antônio Rodrigues - Não
  • Dra Zildinei - Não
  • Eliston do Papagaio - Não
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Não
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Não
  • Prof. Marcio Bonifacio - Não
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador Joilson de Assunção agradeceu, em nome de todos os servidores desta Casa de Leis, a presença de todos no plenário e daqueles que assistem de suas casas. Comentou que é aqui que todos os pares atendem às demandas da população.

    Aproveitou para convidar todos os vereadores que gostam de esportes amadores a assistirem à final do Campeonato Quarentão, no qual ele é o artilheiro da equipe. Disse que é ele quem vai defender o legislativo neste ano e que pretende levar o troféu para casa. Convidou a população sapezalense também para assistir à partida.

    O vereador Mauro Galvão parabenizou a Presidente do Cre&Ser, Sra. Gisele, e toda sua equipe pela festa junina realizada no último sábado, 29/06, que foi um evento muito bonito. Comentou também que, para quem não conhece, o Cre&Ser é uma instituição que faz um trabalho muito importante com as crianças do nosso município e que está numa grande luta há doze anos para a construção de sua sede.

    Fez um convite à população para conhecer e visitar o Lar Portal do Futuro, dizendo que fica aberto ao público aos sábados, das 15:00 às 17:00 horas.

    Finalizando, o Presidente Antônio Rodrigues agradeceu a presença da população e disse que é muito importante a participação de todos. Agradeceu também ao Sr. Vilmar Batista, um amigo e cidadão que sempre gostou de política e que desempenha um papel muito importante na sociedade. Disse que é muito bom quando a população vem assistir à Sessão e fica até o final, pois isso é sempre muito gratificante.

    Desejou uma ótima semana a todos e aproveitou para convidar a população para participar da festa julina das escolas da rede municipal, que se realizará na próxima sexta-feira, dia 05/07, próximo ao CTG. Disse que é muito importante a participação da sociedade.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 09:42 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e quatro.