Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 08:04
Encerramento: 12/08/2024 - 08:31



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Dra Zildinei / PL



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Nona Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Sr. Ailton Monteiro Dias. 

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Oitava Sessão Ordinária, realizada ao cinco dia do mês de agosto do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 174
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - RESOLUÇÃO N° 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=hlGGl8wIJIw
Falou sobre PLL 22/2024 que revoga e altera os dispositivos na lei 1.555/2020. Questionou a demora do projeto entrar na pauta da Sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 171
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ORGÃO PARA OUTRO, NOS TERMOS DO INCISO VI, DO ART. 167 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO LIMITE 15%( QUINZE POR CENTO ) DA DESPESA TOTAL DO ORÇAMENTO, CONFORME AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1755/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 172
ALTERA A LEI Nº 50, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997.
Aprovada por quórum qualificado
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 156
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.679, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2024
Turno: Segundo
Autores: Ailton Primitivo, Dra Zildinei
Número de Protocolo: 154
ALTERA DISPOSITIVO S LEGAIS DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por maioria absoluta
5 - Indicação nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Dra Zildinei
Número de Protocolo: 175
Indica ao Chefe do Poder Executivo a abertura de uma sala de vacinação para atendimentos noturnos no Centro de Especialidades do Município de Sapezal (MT).


Obs.: Discussão da IND 045/2024 (Vereadores Zildinei Panta Pereira e Joilson de Assunção) - https://www.youtube.com/live/NyjCfxkDcIQ?t=1409s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 3 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 45 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Não
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Não
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Não
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Não
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador Ronaldo de Oliveira aproveitou o momento para fazer um questionamento ao secretário de Saúde, pedindo-lhe um favor: que, quando houver viagens para os pacientes irem a outra cidade realizar procedimentos médicos, o secretário peça para que alguém abra a Secretaria de Saúde para que os pacientes possam entrar. Ele ainda alegou que o local fica muito frio e que os pacientes chegam de madrugada para embarcar no ônibus ou na van. Pediu que, quando marcarem a saída do ônibus ou da van para às 03:00 horas, que este horário seja respeitado e que um horário específico seja estipulado para a saída, evitando que a população fique esperando por tanto tempo. Comentou que presenciou essa situação na madrugada de sábado, quando muitas pessoas estavam esperando para embarcar, e estava muito frio do lado de fora. Pediu sensibilidade por parte do secretário para manter a secretaria aberta durante essas viagens e solicitou apoio nessa questão para atender melhor a população. Finalizou dizendo que todos são funcionários do povo, que o verdadeiro patrão é a população, e que a lealdade deve ser para com ela, e não com o prefeito.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 08:31 horas.