SAPL - Câmara Municipal de Sapezal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 26/08/2024 - 08:05

Encerramento: 26/08/2024 - 09:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=Xz0e1y4Su8A

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Rodrigues / PP

1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS

2º Secretário (a): Dra Zildinei / PL

Lista de Presença na Sessão

Ailton Primitivo / PP

Antônio Rodrigues / PP

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / PSDB

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS

Ronaldo Gato / PODE

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a ausência do vereador Luizinho Motorista e a presença dos demais vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: Realizada pela Vereadora Sra. Zildinei Panta Pereira
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Nona Sessão Ordinária, realizada ao doze dia do mês de agosto do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Correspondências

OFR Nº 198/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 13/08/2024 - Interessado: Presidente Antonio Rodrigues
Assunto: Envio de Leis: Lei Complementar Nº 28/2024 e 29/2024 e Leis Nº 1.802/2024, 1.803/2024 e 1.804/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 179	DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 179	DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2024 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 182	DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - REGULACON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2024 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 182	DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - REGULACON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2024 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 183	FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2024 Turno: Único Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 183	FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: REGIME DE URGÊNCIA	Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2024 Autor: Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 181	DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Eliston do Papagaio

https://www.youtube.com/watch?v=grJw68oDsA0

Contestou a afirmação de Joilson sobre a indicação asfáltica da Rua Projetada 13, mostrando que a indicação não menciona pavimentação asfáltica.

2 - Antônio Rodrigues

O presidente Antonio Rodrigues registrou sua desistência da tribuna.

3 - Joilson Enfermeiro

https://www.youtube.com/watch?v=0dYQR9Bq1ic

Falou sobre o PLL 22/2024, que trata da retirada de multas das caçadas, e questionou por que o presidente Antônio R. ainda não o colocou na pauta

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Primitivo / PP

Antônio Rodrigues / PP

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / PSDB

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS

Ronaldo Gato / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024 Turno: Único Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Prof. Marcio Bonifacio Número de Protocolo: 174	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL - RESOLUÇÃO N° 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 165	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024 Turno: Primeiro Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 168	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por maioria simples
4 - Indicação nº 47 de 2024 Turno: Único Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 184	Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine seja efetuada a limpeza de bueiros e lotes da área urbana antes do início do período das chuvas na região. Obs.: Discussão da IND 047/2024 (Vereador Joilson de Assunção) - https://www.youtube.com/live/Xz0e1y4Su8A	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 4 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Não Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Não
Indicação nº 47 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Não Votou Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Não Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Não
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 21 de 2024	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim

Considerações Finais

Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

Às 09:20 horas.

Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)