Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - REGULACON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - REGULACON, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: Único
Texto original
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FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR MEIO DE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 ( UM MILHÃO DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |