Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão PLE nº 22/2024 (Vereadores: Joilson Silva, Ronaldo de Oliveira, Eliston Guarda, Márcio Bonifácio e Antônio Rodrigues) https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=2766s
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Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Razões do Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Veto PARCIALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 024/2024 ( Autógrafo nº 048/2024). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 230
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N° 50/1997 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão do PLL nº 27/2024 (Vereadores: Joilson Silva e Mauro Galvão) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=3721s
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Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro
Protocolo: 242
Turno: Único
Texto original
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça uma bolsa/auxílio financeiro aos pais ou responsáveis por crianças autistas e capacitação dos mesmos para atuarem em creches e escolas como TDIs. - - Discussão da Indicação nº 060/2024 (Vereadores: Joilson Silva e Márcio Bonifácio) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=4062s
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde – Centro de Especialidades Médicas (UBS – CEM), para atendimento 24 horas no município de Sapezal –MT. - - Discussão da Indicação nº 061/2024 (Vereadores: Joilson Silva, Mauro Galvão e Ronaldo Oliveira) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=4601s
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Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Moção nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Protocolo: 241
Turno: Único
Texto original
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Pelos atletas de corrida de rua do município que, com dedicação, disciplina e esforço, têm representado com excelência o nome de Sapezal em competições locais e regionais. - - Discussão da Moção de Aplauso nº 027/2024 (Vereadores: Luizinho, Joilson Silva e Zildinei Panta Pereira) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=5236s
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Aprovada por unanimidade |