Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2024 - 08:04
Encerramento: 25/11/2024 - 09:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Dra Zildinei / PL



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Nona Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a  presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Eliston Guarda

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, realizada aos onze dias do mês de novembro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 240
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Dra Zildinei
Número de Protocolo: 244
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MULHERES LIGADAS AO AGRONEGÓCIO - (AGROLIGADAS) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Gato
https://www.youtube.com/watch?v=PfaPBbhCjAM
Falou sobre a Indicação 061/2024, que solicita atendimento 24 horas no Centro de Especialidades e a falta de documentos solicitados no Req. 06/2024.

2 - Joilson Enfermeiro
https://www.youtube.com/watch?v=aONNxfGXM9k
Falou sobre o PLL 027/2024, que altera a Lei Municipal nº 50/1997 e apoia a indicação do vereador Ronaldo sobre a extensão do horário.

3 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=C2CJTTqOaGw
Falou sobre o projeto do vereador Joilson para fortalecer o comércio local, a resposta ao ofício enviado à Energisa e o combate à dengue.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
Antônio Rodrigues / PP
Dra Zildinei / PL
Eliston do Papagaio / PL
Joilson Enfermeiro / PSDB
Luizinho Motorista / PP
Mauro Galvão da Novo Tempo / PP
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
Ronaldo Gato / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 168
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.555 DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão PLE nº 22/2024 (Vereadores: Joilson Silva, Ronaldo de Oliveira, Eliston Guarda, Márcio Bonifácio e Antônio Rodrigues) https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=2766s
Aprovada por maioria simples
2 - Razões do Veto nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Número de Protocolo: 228
Veto PARCIALMENTE o Projeto de Lei Legislativo nº 024/2024 ( Autógrafo nº 048/2024).
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 230
ALTERA DISPOSITIVOS LEI MUNICIPAL N° 50/1997 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão do PLL nº 27/2024 (Vereadores: Joilson Silva e Mauro Galvão) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=3721s
Aprovada por maioria absoluta
4 - Indicação nº 60 de 2024
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 242
Indicam ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça uma bolsa/auxílio financeiro aos pais ou responsáveis por crianças autistas e capacitação dos mesmos para atuarem em creches e escolas como TDIs.


Obs.: Discussão da Indicação nº 060/2024 (Vereadores: Joilson Silva e Márcio Bonifácio) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=4062s
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 61 de 2024
Turno: Único
Autores: Ronaldo Gato, Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 243
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde – Centro de Especialidades Médicas (UBS – CEM), para atendimento 24 horas no município de Sapezal –MT.


Obs.: Discussão da Indicação nº 061/2024 (Vereadores: Joilson Silva, Mauro Galvão e Ronaldo Oliveira) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=4601s
Aprovada por unanimidade
6 - Moção nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho Motorista
Número de Protocolo: 241
Pelos atletas de corrida de rua do município que, com dedicação, disciplina e esforço, têm representado com excelência o nome de Sapezal em competições locais e regionais.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 027/2024 (Vereadores: Luizinho, Joilson Silva e Zildinei Panta Pereira) - https://www.youtube.com/live/40IYkxH3iM4?t=5236s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Razões do Veto nº 3 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Moção nº 27 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 61 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Indicação nº 60 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Sim
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2024
  • Ailton Primitivo - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Dra Zildinei - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Joilson Enfermeiro - Não
  • Luizinho Motorista - Sim
  • Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Ronaldo Gato - Não



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia  o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres  Pares que o tempo máximo é de 3 (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida.

    O vereador Márcio Bonifácio agradeceu a presença de todos e enalteceu a presença dos vereadores eleitos André (ALT) e Juliano (Gas). Disse que é bom tê-los já se inteirando de como é todo o processo e que logo serão eles que estarão aqui defendendo os interesses da população de Sapezal. Comentou sobre uma boa notícia em uma das idas a Brasília, em que uma das demandas tratadas foi sobre as moradias de Sapezal. Nessa ocasião, conversou com o senador Jaime Campos e o deputado Emanuel Pinheiro. Informou que Sapezal foi contemplado com 50 (cinquenta) unidades do programa Minha Casa Minha Vida, e que esse número pode ser ainda ampliado. Isso demonstra que os vereadores precisam buscar e levar as demandas necessárias. Os vereadores precisam viajar para buscar esses recursos, para que os resultados cheguem. Mencionou que essa ação foi do deputado Emanuel Pinheiro e do senador Jaime Campos, aos quais parabenizou por sempre olharem para o município de Sapezal. Também parabenizou todos os vereadores que nunca mediram esforços para ir até Brasília buscar recursos e levar as demandas da população do município. Disse que esse é o papel e a responsabilidade de todos os vereadores.

    O vereador Joilson comentou que, apenas para fins de utilidade pública, hoje é o Dia Nacional do Doador de Sangue. Ressaltou a importância de a população se conscientizar e fazer doações. Informou que Sapezal já realiza campanhas, nas quais um caminhão de Tangará vem para fazer a coleta, e que a população tem participado das doações. Parabenizou todos os doadores e disse que, para quem ainda não doa, que se torne um doador.

    O vereador Mauro cumprimentou a todos e fez o convite para a Audiência Pública de apresentação da LOA para 2025, que ocorrerá amanhã, dia 26 de novembro, às 08:00 horas. Ressaltou a importância da participação para que todos possam votar no orçamento de 2025. Comentou que é fundamental a contribuição da população para o bem coletivo.

    O presidente Antônio Rodrigues finalizou agradecendo a presença de todos e destacou que a presença de cada um é sempre importante e fortalece esta Casa de Leis.

    Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão.

    Às 09:32 horas.

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.