Matérias do Expediente (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Dra Zildinei
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MULHERES LIGADAS AO AGRONEGÓCIO - (AGROLIGADAS) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL (MT) - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |