Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL.

REGIME DE URGÊNCIA.
O vereador Márcio Jorge Bonifácio solicitou regime de urgência no projeto, tendo em vista o fechamento da folha de pagamento para o final do mês, para que os trabalhos sejam realizados dentro do prazo e que seja concedido o reajuste aos servidores no mês corrente.

ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA.
O vereador Márcio solicitou regime de urgência pelos mesmos motivos pelos quais foi solicitado o projeto 02/2025.

Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 1817 de 11 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA.
A vereadora Bárbara Sachetti solicitou regime de urgência no projeto devido à entidade estar precisando para obter a qualificação da OCIP, e, tendo título de utilidade pública, não é possível.

PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIME DE URGÊNCIA.
O vereador Joilson Silva de Assunção solicitou regime de urgência para este projeto, tendo em vista que já foram votados projetos anteriores, e ressaltou que também é preciso adequar a questão da Casa de Leis do Legislativo.