Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Moção de Aplauso para o Sr. José Ornilo Alves Cavalcante, conhecido popularmente como Gringo do Mototáxi em reconhecimento à sua dedicação e participação ativa nas sessões desta Casa de Leis ao longo dos anos.

Discussão da Moção de Aplauso nº 01/2025 (Vereadores: Helenildo, Ailton, Bárbara, Joilson, Leandro e Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6923s

INDICA para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal a criação do Programa Municipal CNH Social Sapezalense, com o objetivo de fornecer gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda residentes no município.

Discussão da Indicação nº 37/2025 (Vereador: Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6776s

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local para implantação de um monumento para cidade, onde sugerimos que se coloque um objeto que se identificaria com a exploração agrícola (podendo ser máquina agrícola, indicação de cultura explorada, etc..) sendo esta a principal atividade que impulsionou a criação da cidade de Sapezal e o próprio município.

Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão de uma servidora pública com habilidades administrativas para atuar na Escola APAE do município de Sapezal.

Discussão da Indicação nº 35/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6571s

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça uma forma de desconto do IPTU aos titulares de imóveis que gerem energia solar em suas propriedades.

Discussão da Indicação nº 34/2025 (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6471s

A necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 1.054/2013, com o objetivo de permitir que, das 50% (cinquenta por cento) das horas-atividades dos professores, estas possam ser cumpridas de livre escolha, desde que não haja prejuízo para a qualidade do ensino.

Discussão da Indicação nº 33/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6396s

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação do Programa ‘’IPTU Premiado’’ no Município.

Discussão da Indicação nº 32/2025 (Vereador: Ailton) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6267s

Que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a solicitação de 30 notebooks para ampliação e melhoria do setor de Robótica Educacional do município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Alan Porto, um pedido de fornecimento de ônibus climatizados para Município de Sapezal (MT) / Secretaria de Educação de Sapezal a fim de atendimento dos alunos no interior do Município.

Discussão da Indicação nº 30/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6124s

Indica ao Poder Executivo que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a concessão de uma Van Pedagógica para atender autistas de suporte nível 3 ou outras deficiências, por meio da Secretaria de Educação.

Discussão da Indicação nº 29/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6041s

Indica a necessidade de cercar os parquinhos públicos que ainda não possuem essa proteção.

Discussão da Indicação nº 28/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5962s

Indica ao Chefe do poder executivo municipal a implantação de um redutor de velocidade/quebra molas na Rua 7, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade

Discussão da Indicação nº 27/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5850s

INDICAM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie a Gratificação de Médico Regular ou subsidiariamente a criação de uma Verba Indenizatória, em razão da complexidade do cargo.

Discussão da Indicação nº 26/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5733s

A reavaliação do atual sistema de agendamentos das consultas nas unidades de saúde, de modo que os atendimentos sejam realizados sem a obrigatoriedade de prévio agendamento.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma casa/local exclusivo no município para acolhimento de mulheres vítimas de agressão doméstica.

Discussão da Indicação nº 24/2025 (Vereador: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5516s

Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências.

Discussão do PLL 05/2025 - (Vereadores: Ailton, Leandro, Eliston e Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5194s

Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU.

Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências

Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias