Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei 1.054/2013 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT). - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”. - REGIME DE URGÊNCIA
Observação: O projeto foi colocado em votação em regime de urgência, não houve manifestações e o mesmo foi aprovado por unanimidade. |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |