1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 36
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Altera a Lei 1.779/2024 e dá Outras Providencias
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 38
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 10
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Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 27
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências.
Obs.: Discussão do PLL 05/2025 - (Vereadores: Ailton, Leandro, Eliston e Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5194s
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: Joilson Enfermeiro, Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 56
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INDICAM ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma casa/local exclusivo no município para acolhimento de mulheres vítimas de agressão doméstica.
Obs.: Discussão da Indicação nº 24/2025 (Vereador: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5516s
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 47
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A reavaliação do atual sistema de agendamentos das consultas nas unidades de saúde, de modo que os atendimentos sejam realizados sem a obrigatoriedade de prévio agendamento.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Joilson Enfermeiro, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 60
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INDICAM que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal crie a Gratificação de Médico Regular ou subsidiariamente a criação de uma Verba Indenizatória, em razão da complexidade do cargo.
Obs.: Discussão da Indicação nº 26/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5733s
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 50
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Indica ao Chefe do poder executivo municipal a implantação de um redutor de velocidade/quebra molas na Rua 7, Bairro Jardim Alvorada, nesta cidade
Obs.: Discussão da Indicação nº 27/2025 (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5850s
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 55
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Indica a necessidade de cercar os parquinhos públicos que ainda não possuem essa proteção.
Obs.: Discussão da Indicação nº 28/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=5962s
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 62
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Indica ao Poder Executivo que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a concessão de uma Van Pedagógica para atender autistas de suporte nível 3 ou outras deficiências, por meio da Secretaria de Educação.
Obs.: Discussão da Indicação nº 29/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6041s
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 58
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que oficie ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Alan Porto, um pedido de fornecimento de ônibus climatizados para Município de Sapezal (MT) / Secretaria de Educação de Sapezal a fim de atendimento dos alunos no interior do Município.
Obs.: Discussão da Indicação nº 30/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6124s
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 57
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Que articule junto à Secretaria de Educação do Estado a solicitação de 30 notebooks para ampliação e melhoria do setor de Robótica Educacional do município.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Ailton Primitivo
Número de Protocolo: 63
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Criação do Programa ‘’IPTU Premiado’’ no Município.
Obs.: Discussão da Indicação nº 32/2025 (Vereador: Ailton) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6267s
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: Prof. Leandro, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 53
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A necessidade de promover alteração na Lei Municipal nº 1.054/2013, com o objetivo de permitir que, das 50% (cinquenta por cento) das horas-atividades dos professores, estas possam ser cumpridas de livre escolha, desde que não haja prejuízo para a qualidade do ensino.
Obs.: Discussão da Indicação nº 33/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6396s
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 52
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estabeleça uma forma de desconto do IPTU aos titulares de imóveis que gerem energia solar em suas propriedades.
Obs.: Discussão da Indicação nº 34/2025 (Vereador: Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6471s
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 64
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Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cessão de uma servidora pública com habilidades administrativas para atuar na Escola APAE do município de Sapezal.
Obs.: Discussão da Indicação nº 35/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6571s
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 59
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a destinação de um local para implantação de um monumento para cidade, onde sugerimos que se coloque um objeto que se identificaria com a exploração agrícola (podendo ser máquina agrícola, indicação de cultura explorada, etc..) sendo esta a principal atividade que impulsionou a criação da cidade de Sapezal e o próprio município.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 65
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INDICA para que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Sapezal a criação do Programa Municipal CNH Social Sapezalense, com o objetivo de fornecer gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas de baixa renda residentes no município.
Obs.: Discussão da Indicação nº 37/2025 (Vereador: Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6776s
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 61
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Moção de Aplauso para o Sr. José Ornilo Alves Cavalcante, conhecido popularmente como Gringo do Mototáxi em reconhecimento à sua dedicação e participação ativa nas sessões desta Casa de Leis ao longo dos anos.
Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 01/2025 (Vereadores: Helenildo, Ailton, Bárbara, Joilson, Leandro e Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=6C3bA-w5BTw&t=6923s
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Aprovada por unanimidade
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