Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.414/2018, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA" - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Votação do Regime de Urgência
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |