Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário Sapezalense e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista Para analisar melhor o projeto, foi solicitado a retirada de pauta, e aprovado pelos vereadores |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.821/2025, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ENTIDADES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Discussão do PLL 04/2025 - (Vereadores: Eliston, Ailton, Leandro e Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=2881s
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Aprovada por quórum qualificado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MATO GROSSO – UCMMAT”. - - Discussão do PLL 08/2025 - (Vereador: Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=2016s
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 31
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Segundo
Texto original
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CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA HERHU. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas de Sapezal – AMPAAS – e dá outras providências. - - Discussão do PLL 05/2025 - (Vereadores: Ailton, Joilson, Eliston, Leandro, Márcio, Miguel, André e Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=2276s
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 67
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.596 DE 14 DE JULHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 51
Turno: Segundo
Texto original
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PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER À POPULAÇÃO DE SAPEZAL (MT). - - Discussão do PLL 07/2025 - (Vereadores: Eliston, Joilson, André e Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=3504s
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização
Protocolo: 240
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a limpeza, tratamento e expurgo das algas existentes na Prainha Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
A destinação de um veículo com carroceria para o Departamento de Cultura. - - Discussão da Indicação nº 39/2025 (Vereador: Leandro) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4350s
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Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Protocolo: 82
Turno: Único
Texto original
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A instalação de dois bebedouros públicos para pessoas e pets na Avenida Antônio André Maggi. - - Discussão da Indicação nº 40/2025 (Vereadora: Bárbara) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4507s
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Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida do Jaú, em frente ao Sine, nesta cidade. - - Discussão da Indicação nº 41/2025 (Vereador: André) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4641s
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Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 74
Turno: Único
Texto original
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Que seja viabilizado a Regulamentação para implantação de uma Praça de Alimentação na Avenida Primavera, em frente à Igreja Santa Luzia. - - Discussão da Indicação nº 42/2025 (Vereador: Antônio) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4726s
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Aprovada por unanimidade |
| 17 |
indica a criação do Programa Municipal de Doação de Móveis (mesas, cadeiras, etc.) que serão descartados pelo Município, a fim de que possam serem utilizados pelas entidades (igrejas, associações, etc.) pertencentes ao município de Sapezal. - - Discussão da Indicação nº 43/2025 (Vereadores: Leandro e Eliston) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=4888s
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Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Protocolo: 76
Turno: Único
Texto original
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A contratação de mais um eletricista para a Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos, para realização da troca de lâmpadas. - - Discussão da Indicação nº 44/2025 (Vereadores: Juliano, André e Joilson) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=5008s
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Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE UM ABATEDOURO MISTO NA AGROVILA CACORÉ - - Discussão da Indicação nº 45/2025 (Vereador: Miguel) - https://www.youtube.com/watch?v=QFtlZxiY4EQ&t=5310s
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Aprovada por unanimidade |