Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei N° 1.081/2013, que dispõe sobre a política municipal de turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, cria o conselho gestor e Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Concede à pessoa homenageada o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências. - |
Matéria lida |