Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
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Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Juliano Delmondes
Protocolo: 171
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Eliston do Papagaio, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROJETO “CÂMARA SOLIDÁRIA”, PERMITINDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS SOLIDÁRIAS NAS ÁREAS EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO OUTROS TEMAS RELEVANTES À SOCIEDADE SAPEZALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |