Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA LEI Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Luizinho Motorista
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Avenida Pública situada no Loteamento Águas Claras - Sapezal(MT), e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1502/2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.698/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Dra Zildinei
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO "CAMPO LIMPO" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAP-MT. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Indicação ao Deputado Estadual Wilson Santos a implantação de mais uma escola estadual em Sapezal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 8
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma creche municipal no loteamento Cidezal VIII. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Que determine a ampliação e melhora nos sistemas de comunicação de rádio utilizados por vários órgãos públicos que atuam no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplauso a Guarda Civil Municipal de Sapezal. - - |
Aprovada por unanimidade |