SAPL - Câmara Municipal de Sapezal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 28/08/2023 - 08:05

Encerramento: 28/08/2023 - 09:59

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=CReahQ8snkw

Mesa Diretora

Presidente: Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

1º Vice-presidente: Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / PL

2º Secretário (a): Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Lista de Presença na Sessão

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Expedientes

Abertura da Sessão: Bom dia aos Nobres Vereadores e população aqui presente. Registro a presença de todos os vereadores. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a Vigésima Sessão Ordinária do ano de 2023.
Leitura de trecho da Bíblia: Peço para o Vereador Sr. Eliston Guarda fazer a leitura de um trecho Bíblico.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa coloco em votação a ata da Décima Nona Sessão Ordinária, quem concordar permaneça sentado, quem discordar levanta-se. Declaro aprovada a ata da Décima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sapezal realizada aos quatorze dias do mês de agosto do ano de 2023.
Correspondências Recebidas: Leitura dos Ofícios nºs 188/2023/GP e 189/2023/GP recebidos do Prefeito Municipal Senhor Valcir Casagrande. Leitura do Ofício nº 307/2023/SMS recebido do Secretário Municipal de Saúde Senhor Ralph Neves Lima. Leitura das Mensagens e dos Projetos de Lei nºs 18, 30, 32, 33 e 34/2023 recebidos do Poder Executivo.

Correspondências

OFR Nº 188/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 16/08/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminhamento das Leis nºs 1.732 e 1.733/2023.

OFR Nº 189/2023-GP - Ofício Recebido
Data: 18/08/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Encaminhamento da Lei nº 1.734/2023.

OFR Nº 307/2023 - Ofício Recebido
Data: 18/08/2023 - Interessado: PRESIDENTE DA CÂMARA
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 02/2023

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 10	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FUTURA ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL DE CASAS COM SEUS RESPECTIVOS TERRENOS DO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 5	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 11	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, DENOMINADA "CASA DO IDOSO SAPEZAL", DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 12	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2023 Autor: Valcir Casagrande - Prefeito Número de Protocolo: 13	INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luizinho Motorista

https://www.youtube.com/watch?v=uxU97vKadlg

2 - Eliston do Papagaio

https://www.youtube.com/watch?v=4wHuBsZPLDg

3 - Ailton Primitivo

https://www.youtube.com/watch?v=Gg7MpiTbd3o

4 - Joilson Enfermeiro

https://www.youtube.com/watch?v=DK52Jvmg1aI

5 - Antônio Rodrigues

https://www.youtube.com/watch?v=36WFPYDtd9M

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ailton Primitivo / UNIÃO

Antônio Rodrigues / SOLIDARIEDADE

Dra Zildinei / PL

Eliston do Papagaio / PL

Joilson Enfermeiro / UNIÃO

Luizinho Motorista / UNIÃO

Mauro Galvão da Novo Tempo / PP

Prof. Marcio Bonifacio / PL

Ronaldo Gato / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023 Turno: Segundo Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito	ALTERA LEI Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Luizinho Motorista	Denomina Avenida Pública situada no Loteamento Águas Claras - Sapezal(MT), e dá outras providências.	Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Mauro Galvão da Novo Tempo	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1502/2019, QUE INSTITUIU O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO E FAÇA A DIFERENÇA" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2023 Turno: Primeiro Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio	ALTERA A LEI Nº 1.698/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Dra Zildinei	DISPÕE SOBRE O DIA NACIONAL DO "CAMPO LIMPO" NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023 Turno: Único Autores: Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Mauro Galvão da Novo Tempo, Prof. Marcio Bonifacio	INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAP-MT.	Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 73 de 2023 Turno: Único Autor: Antônio Rodrigues Número de Protocolo: 7	Indicação ao Deputado Estadual Wilson Santos a implantação de mais uma escola estadual em Sapezal.	Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 74 de 2023 Turno: Único Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 8	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma creche municipal no loteamento Cidezal VIII.	Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 75 de 2023 Turno: Único Autor: Eliston do Papagaio Número de Protocolo: 9	Que determine a ampliação e melhora nos sistemas de comunicação de rádio utilizados por vários órgãos públicos que atuam no município.	Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: Joilson Enfermeiro Número de Protocolo: 6	Moção de Aplauso a Guarda Civil Municipal de Sapezal.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023	Ailton Primitivo - Sim Antônio Rodrigues - Sim Dra Zildinei - Sim Eliston do Papagaio - Sim Joilson Enfermeiro - Sim Luizinho Motorista - Sim Mauro Galvão da Novo Tempo - Sim Prof. Marcio Bonifacio - Sim Ronaldo Gato - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar declaro encerrada esta sessão.

Às 09:59 horas.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Sapezal, aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três.

Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)