Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E FUTURA ALIENAÇÃO MEDIANTE DOAÇÃO CONDICIONAL DE CASAS COM SEUS RESPECTIVOS TERRENOS DO PROJETO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL "VIDA NOVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANENCIA, DENOMINADA "CASA DO IDOSO SAPEZAL", DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Valcir Casagrande - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O REGIME DE SOBREAVISO AOS BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |