Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação-PME, Aprovado por meio da Lei n° 1.204, de 24 de junho de 2015.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação-PME, Aprovado por meio da Lei n° 1.204, de 24 de junho de 2015.

Votação do Regime de Urgência

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Implantação de Unidade de Transbordo de resíduos sólidos urbanos, no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, bem como, no anexo de metas e prioridades da LDO 2025 e no quadro de detalhamento das despesas da LOA 2025 e dá outras providências.

Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências.

DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Sapezal - MT, STTA