Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 08:05
Encerramento: 23/06/2025 - 09:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Rodrigues / PP
1º Secretário (a): Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS
2º Secretário (a): Ailton Primitivo / PP
2º Vice-Presidente: Juliano Delmondes / PP



Lista de Presença na Sessão
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a  Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausência do vereador Joilson e a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pela Vereadora Bárbara

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Décima Quarta Sessão Ordinária, realizada aos nove dias do mês de junho do ano de 2025, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 192
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação-PME, Aprovado por meio da Lei n° 1.204, de 24 de junho de 2015.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 192
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação-PME, Aprovado por meio da Lei n° 1.204, de 24 de junho de 2015.


Obs.: Votação do Regime de Urgência
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 193
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO MÉDIO NORTE MATO-GROSSENSE.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 206
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir Projeto/Atividade, por meio de abertura de crédito adicional especial, para criar o projeto: Implantação de Unidade de Transbordo de resíduos sólidos urbanos, no Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, bem como, no anexo de metas e prioridades da LDO 2025 e no quadro de detalhamento das despesas da LOA 2025 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 197
Institui o ''Dia Municipal dos Legendários'' no âmbito do Município de Sapezal-MT e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 203
DENOMINA AVENIDA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM ALVORADA – SAPEZAL(MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 201
A Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Sapezal - MT, STTA
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eliston do Papagaio
https://www.youtube.com/watch?v=T4QWvmxFTaI

2 - Antônio Rodrigues
Vereador solicitou dispensa da tribuna

3 - Prof. Leandro
https://www.youtube.com/watch?v=NzGcWAdN_aA

4 - Miguelzinho da Cacoré
https://www.youtube.com/watch?v=qOU1D60MBGA

5 - André Pozzobom
https://www.youtube.com/watch?v=BFaWPAt23Vo

6 - Juliano Delmondes
Vereador solicitou dispensa da tribuna




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ailton Primitivo / PP
André Pozzobom / PL
Antônio Rodrigues / PP
Barbara Sachetti / UNIÃO
Eliston do Papagaio / PL
Helenildo dos Reis Pereira / REPUBLICANOS
Juliano Delmondes / PP
Miguelzinho da Cacoré / UNIÃO
Prof. Leandro / PL
Prof. Marcio Bonifacio / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 168
Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.


Obs.: Discussão da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01/2025 (Vereadores Ailton, Miguel, Leandro, Eliston, André, Juliano e Márcio) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=3052s
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Barbara Sachetti
Número de Protocolo: 163
Concede às pessoas homenageadas o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Segundo
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 166
Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Sapezal e dá outras providencias.
Aprovada por unanimidade
4 - Parecer nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER DO PLCE Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O ADIMPLEMENTO DE MULTAS ORIUNDAS DA VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PACELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS OU EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Discussão do Parecer da Comissão LJRF do PL - CE nº001/2025 (Vereadores Miguel, Leandro e Ailton) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=4977s
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.
Aprovada por quórum qualificado
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 134
Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Juliano Delmondes, Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 171
Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências.


Obs.: Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº017/2025 (Vereadores Juliano e Miguel) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=5475s
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre a instituição, bem como sobre as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do planejamento estratégico da Câmara Municipal de Sapezal.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 92 de 2025
Turno: Único
Autores: Barbara Sachetti, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 200
A construção de uma nova garagem para os ônibus escolares da rede municipal de ensino, bem como a implantação de uma oficina própria destinada à manutenção preventiva e corretiva desses veículos.


Obs.: Discussão da Indicação nº92/2025 (Vereadora Barbara) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=5751s
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 202
Que estude a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento ao longo da Avenida Lions Internacional.


Obs.: Discussão da Indicação nº93/2025 (Vereadores Eliston e André) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=5914s
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 95 de 2025
Turno: Único
Autor: Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 204
Que determine ao setor competente a construção de uma base e a instalação de uma caixa d’água na Aldeia Caititu, comunidade indígena situada na zona rural deste município.


Obs.: Discussão da Indicação nº95/2025 (Vereador Juliano) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=6060s
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Número de Protocolo: 198
Moção de Aplauso à Unidade Local de Execução do INDEA/MT no município de Sapezal, em reconhecimento ao trabalho técnico, contínuo e de excelência prestado por esta equipe que contribui para que o Estado de Mato Grosso fosse oficialmente reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº015/2025 (Vereadores Miguel e André) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=6308s
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliston do Papagaio
Número de Protocolo: 199
à Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso-APM.


Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº016/2025 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=6580s
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 5 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não
  • Barbara Sachetti - Não
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Não
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Não
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 16 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Moção nº 15 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 95 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 93 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Indicação nº 92 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Não Votou
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
  • Ailton Primitivo - Sim
  • André Pozzobom - Sim
  • Antônio Rodrigues - Sim
  • Barbara Sachetti - Sim
  • Eliston do Papagaio - Sim
  • Helenildo dos Reis Pereira - Sim
  • Juliano Delmondes - Sim
  • Miguelzinho da Cacoré - Sim
  • Prof. Leandro - Sim
  • Prof. Marcio Bonifacio - Sim



  • Considerações Finais

    Encerrada a Ordem do Dia o Presidente deixou a palavra livre para as ponderações finais, lembrando aos Nobres Pares que o tempo máximo é de 3
    (três) minutos e não é permitido discorrer sobre matéria vencida. O Vereador Márcio, agradeceu a presença de todos os presentes e em especial ao Deputado Estadual Moretto, pela destinação do valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais), para a realização do Festival Gastronomico. O Vereador Miguel, agradeceu a presença de todos os presentes e ressaltou que o mesmo continuará atrabalhando em prol do desenvolvimento do municipio de Sapezal. O Vereador Juliano, agradeceu a presença de todos os presentes e colocou o seu gabinete a disposição da comunidade. O Vereador André, prabenizou a entidade Semear pelos relevantes serviços prestados as pessoas vulneraveis do municipio. A Vereadora Barbara, agradeceu a presença de todos os presentes e em especial ao Secretário de Obras do municipio, por ter realizado a manutenção da SZL 22. O Vereador Prof. Leandro, agradeceu a presença de todos os presentes. O Vereador Eliston, ressaltou que uma das suas funções como vereador é fiscalizar e que onde for empregado recursos publicos é dever que haja fiscalização, encerrando distinguindo que cada poder seja executivo, legislativo e judiciário, cada qual possui suas atribuições distintas. Por ultimo o Presidente Vereador Antonio Rodrigues, agradeceu a presença de todos e mencionou que a democracia se faz necessário para o bom andamento dos trabalhos do legislativo municipal para que prevalece os interesses do desenvolvimento de nossa cidade. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada esta sessão. As 09:59 horas.