Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.

Discussão da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº01/2025 (Vereadores Ailton, Miguel, Leandro, Eliston, André, Juliano e Márcio) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=3052s

Concede às pessoas homenageadas o título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal(MT), e dá outras providências.

Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Sapezal e dá outras providencias.

PARECER DO PLCE Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O ADIMPLEMENTO DE MULTAS ORIUNDAS DA VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PACELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS OU EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Discussão do Parecer da Comissão LJRF do PL - CE nº001/2025 (Vereadores Miguel, Leandro e Ailton) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=4977s

Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.

Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências.

Discussão do Projeto de Lei Legislativo nº017/2025 (Vereadores Juliano e Miguel) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=5475s

Dispõe sobre a instituição, bem como sobre as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do planejamento estratégico da Câmara Municipal de Sapezal.

A construção de uma nova garagem para os ônibus escolares da rede municipal de ensino, bem como a implantação de uma oficina própria destinada à manutenção preventiva e corretiva desses veículos.

Discussão da Indicação nº92/2025 (Vereadora Barbara) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=5751s

Que estude a viabilidade de implantação de vagas de estacionamento ao longo da Avenida Lions Internacional.

Discussão da Indicação nº93/2025 (Vereadores Eliston e André) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=5914s

Que determine ao setor competente a construção de uma base e a instalação de uma caixa d’água na Aldeia Caititu, comunidade indígena situada na zona rural deste município.

Discussão da Indicação nº95/2025 (Vereador Juliano) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=6060s

Moção de Aplauso à Unidade Local de Execução do INDEA/MT no município de Sapezal, em reconhecimento ao trabalho técnico, contínuo e de excelência prestado por esta equipe que contribui para que o Estado de Mato Grosso fosse oficialmente reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Discussão da Moção de Aplauso nº015/2025 (Vereadores Miguel e André) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=6308s

à Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso-APM.

Discussão da Moção de Aplauso nº016/2025 (Vereador Eliston) - https://www.youtube.com/live/lGNSrtALSnM?t=6580s