Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025

Discussão do parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 017/2025. (Vereadores Eliston, Miguel, Leandro, Márcio e Ailton) - https://www.youtube.com/live/AhuScGU-5JM?t=2888s

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação-PME, Aprovado por meio da Lei n° 1.204, de 24 de junho de 2015.

Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.

Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que assegure o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a imprescindível necessidade de planejar e viabilizar o retorno do tradicional FEMUSA – Festival de Música de Sapezal, evento que, ao longo de 17 edições consecutivas, integrou o calendário oficial do município e conquistou um espaço permanente no coração da nossa comunidade.

A realização do “1º Show de Calouros Armador de Sapezal”, como forma de promover talentos locais, cultura, lazer e incentivo ao empreendedorismo.

Que seja realizada a aquisição e instalação de quatro climatizadores industriais no Ginásio Elenor Dal’Maso, com o objetivo de melhorar significativamente as condições térmicas do ambiente, proporcionando mais conforto aos frequentadores, principalmente durante a realização de eventos

Aos atletas sapezalenses que, com dedicação e espírito esportivo, têm levado o nome do nosso município a diversas cidades, participando de corridas de rua.

Discussão da Moção de Aplauso nº 17/2025 (Vereadores André, Joilson, Leandro e Antônio) - https://www.youtube.com/live/AhuScGU-5JM?t=4700s