1 - Parecer nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CLR - Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025
Obs.: Discussão do parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final do Projeto de Lei Executivo nº 017/2025. (Vereadores Eliston, Miguel, Leandro, Márcio e Ailton) - https://www.youtube.com/live/AhuScGU-5JM?t=2888s
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Aprovada por quórum qualificado
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 192
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Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação-PME, Aprovado por meio da Lei n° 1.204, de 24 de junho de 2015.
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Aprovada por quórum qualificado
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3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 136
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Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 134
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Promove Alterações na Lei Municipal n° 050/1997 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Juliano Delmondes, Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues
Número de Protocolo: 171
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Declara de Utilidade Pública a Associação Indígena HIMERESE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 196
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que assegure o pagamento do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE).
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 94 de 2025
Turno: Único
Autores: Barbara Sachetti, Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 194
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a imprescindível necessidade de planejar e viabilizar o retorno do tradicional FEMUSA – Festival de Música de Sapezal, evento que, ao longo de 17 edições consecutivas, integrou o calendário oficial do município e conquistou um espaço permanente no coração da nossa comunidade.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 96 de 2025
Turno: Único
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Juliano Delmondes
Número de Protocolo: 207
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A realização do “1º Show de Calouros Armador de Sapezal”, como forma de promover talentos locais, cultura, lazer e incentivo ao empreendedorismo.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 97 de 2025
Turno: Único
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Número de Protocolo: 208
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Que seja realizada a aquisição e instalação de quatro climatizadores industriais no Ginásio Elenor Dal’Maso, com o objetivo de melhorar significativamente as condições térmicas do ambiente, proporcionando mais conforto aos frequentadores, principalmente durante a realização de eventos
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Joilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 212
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Aos atletas sapezalenses que, com dedicação e espírito esportivo, têm levado o nome do nosso município a diversas cidades, participando de corridas de rua.
Obs.: Discussão da Moção de Aplauso nº 17/2025 (Vereadores André, Joilson, Leandro e Antônio) - https://www.youtube.com/live/AhuScGU-5JM?t=4700s
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Aprovada por unanimidade
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