1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 254
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Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 14, de 28 de maio de 2014.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 254
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Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 14, de 28 de maio de 2014.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGENCIA
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 258
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Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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Promove alterações na Lei Municipal n° 1.520, de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 253
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Promove alterações na Lei Municipal n° 1.520, de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências.
Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGENCIA
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 259
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Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 262
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Declara área de interesse social, a Agrovila Paulo Umberto Barbosa/Paulo Massagista, localizada no município de Sapezal e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2025
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 269
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Denomina a Unidade de Saúde - PSF II.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 270
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Fica aberto crédito adicional suplementar por meio de transposição, transferência e remanejamentos de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Número de Protocolo: 270
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Fica aberto crédito adicional suplementar por meio de transposição, transferência e remanejamentos de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências.
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Autor: André Pozzobom
Número de Protocolo: 266
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Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome do Senhor Simão Irineu Tenroller, e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Autores: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Número de Protocolo: 265
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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