Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 14, de 28 de maio de 2014. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 14, de 28 de maio de 2014. - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGENCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal n° 1.520, de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal n° 1.520, de 11 de novembro de 2019 e dá outras providências. - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGENCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Declara área de interesse social, a Agrovila Paulo Umberto Barbosa/Paulo Massagista, localizada no município de Sapezal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Denomina a Unidade de Saúde - PSF II. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Fica aberto crédito adicional suplementar por meio de transposição, transferência e remanejamentos de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: Único
Texto original
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Fica aberto crédito adicional suplementar por meio de transposição, transferência e remanejamentos de recursos orçamentários no orçamento geral do município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no valor de R$ 295.000,00 (Duzentos e noventa e cinco mil reais) e dá outras providências. - REGIME DE URGÊNCIA
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública no Município de Sapezal – MT, com o nome do Senhor Simão Irineu Tenroller, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |