Ordem do Dia/Expediente: 1 - Parecer nº 19 de 2025 em 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Parecer nº 19 de 2025
Altera o §1º do Art. 54-A da Lei complementar nº 001/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no município de Sapezal, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Parecer nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/02/2026
Observação
00:53:13 - Discussão do Parecer, referente ao Projeto de Lei Complementar Executivo nº 05/2025 (Eliston, Leandro, Juliano, Ailton, Márcio, Antônio).