SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 22/12/2025 - 08:02	Encerramento: 22/12/2025 - 09:48

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Trigésima Segunda Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos vereadores.
Leitura de trecho da Bíblia: realizada pelo vereador Joilson
Apreciação da Ata da Sessão Anterior: Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, realizada aos oito dias do mês de dezembro do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Único	PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Único	PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.890/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 - PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Ailton Primitivo, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio Turno: Único	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2023 - PLANO E CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL	Proposição inclusa na Ordem do Dia

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 21 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Finanças, Orçamento e Fiscalização Turno: Único	Dispõe sobre a apreciação do Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, referente às contas da Prefeitura Municipal de Sapezal, exercício de 2024 - Processo n° 184.990-5/2024	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Parecer Prévio TC/MT nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Tribunal de Contas de Mato Grosso - TCE/MT Turno: Único	PARECER PRÉVIO Nº 9/2025 - PP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2024, PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO, RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO, DETERMINAÇÃO À SECEX COMPETENTE. Obs.: 01:39:58 - Discussão do Parecer. (Leandro, Eliston, Márcio, Juliano)	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Decreto nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Antônio Rodrigues Turno: Único	DELIBERA PELA MANUTENÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 9/2025 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025 Processo: - Autores: Antônio Rodrigues, Prof. Marcio Bonifacio Turno: Único	INSTITUI COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026.	Proposição inclusa na Ordem do Dia