10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 08:00 Encerramento: 04/05/2026 - 10:16
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 139/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 15/04/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Encaminhamento do Balanço Geral referente às Contas Anuais de Governo relativos ao Exercício de 2025
(Recebida) OFR Nº 155/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 29/04/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio da Lei n° 1.916/2026
(Recebida) OFR Nº 161/2026-gp - Ofício Recebido
Data: 30/04/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Balancete referente ao Mês de Março
(Recebida) OFR Nº 001/2026-ZE - Ofício Recebido
Data: 17/04/2026 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Solicitação de divulgação de prazos para cadastro eleitoral
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Décima Sessão Ordinária do ano de 2026, registrando a presença de todos os vereadores

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pela vereadora Barbara

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Nona Sessão Ordinária, realizada aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de 2026, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno:
CONCEDE AO SR. ANTÔNIO CARLOS ROCHA MORAES, E SUA ESPOSA MARIA JOANA PEREIRA AGUIAR, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom
Turno:
Concede ao cidadão Irio Dal’Maso o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a autorização da criação de bonificação especial para todos os servidores da Secretaria de Educação e Cultura para utilização de parte dos recursos do VAAR Fundeb - valor aluno ano resultado, e dá outras providências.


Obs.: 01:48:35 - Discussão referente ao Projeto de Lei nº 09/2026 (Leandro, Ailton, Márcio, André).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Barbara Sachetti, Ailton Primitivo, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
Ao atleta Lorenzo Jarczeski Leal


Obs.: 02:01:00 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 13/2026 (Eliston, Helenildo, André, Bárbara, Márcio, Ailton, Juliano, Leandro, Miguel, Joilson, Antônio).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Barbara Sachetti, Ailton Primitivo, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
Ao Time de Basquete Feminino Campeãs da XIX Copa André Maggi, realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: Barbara Sachetti, Ailton Primitivo, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Prof. Leandro, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
Ao Time de Futsal Masculino Campeão da XIX Copa André Maggi, realizada nos dias 24, 25 e 26 de abril, neste município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Prof. Leandro, Ailton Primitivo, André Pozzobom, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Único
À toda equipe da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, em reconhecimento ao empenho, dedicação e excelência na organização e realização da XIX Copa André Maggi, ocorrida nos dias 24, 25 e 26 de abril, reunindo atletas e delegações de 18 cidades, nas modalidades de basquete, futsal, vôlei, handebol e futebol.


Obs.: 02:19:55 - Discussão referente à Moção de Aplauso nº 14, 15 e 16/2026 (Eliston, Helenildo, André, Bárbara, Márcio, Joilson, Ailton, Juliano, Leandro, Miguel, Antônio).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Turno: Único
Que realize estudos visando à criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.


Obs.: 02:32:57 - Discussão referente as Indicações em Bloco nºs 035, 037, 038 e 039/2026 (Miguel).
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno:
INDICA ao Poder Executivo para que seja realizada a implantação de uma pista de corrida / caminhada no entorno do Bosque Municipal, com a infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno:
INDICA ao Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade (lombada / quebra molas) na Avenida Lions, em frente ao local onde está sendo construído o hotel, nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Turno:
INDICA ao Poder Executivo a adoção de medidas para melhoria da estrutura física da Unidade de Saúde 07, com a disponibilização de cadeiras na área externa e instalação de proteção contra incidência solar na recepção e sala de espera.
Proposição inclusa na Ordem do Dia