28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/11/2024 - 08:02 Encerramento: 11/11/2024 - 10:22
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 260/2024-GP - Ofício Recebido
Data: 06/11/2024 - Interessado: Presidente da Câmara
Assunto: Envio das Leis 1.811/2024 e 1.812/2024
(Recebida) OFR Nº 262/2024 - Ofício Recebido
Data: 08/11/2024 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Ofício nº 262/2024- Resposta ao Requerimento nº 06/2024.
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a Vigésima Oitava Sessão Ordinária do ano de 2024, registrando a presença de todos os vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Mauro Antonio Galvao

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, realizada aos quatro dias do mês de novembro do ano de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autores: Dra Zildinei, Prof. Marcio Bonifacio
Turno:
REGULAMENTA O USO DE CELULARES E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS NAS ESCOLAS DE REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Denúncia nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Dr. Paulo Grisoste
Turno:
Denúncia


Obs.: Discussão da Denúncia 01/2024 (Vereadores: Eliston Guarda, Ronaldo de Oliveira, Zildinei Panta Pereira, Joílson Silva, Márcio Bonifácio, Mauro Galvão, Ailton Monteiro, Antônio Rodrigues) - https://www.youtube.com/live/4RnHscGbi-w?t=5685s . Após a discussão, foi realizada a votação, na qual foi declarada recebida a denúncia em desfavor do Prefeito Municipal, Sr. Valcir Casagrande, por 5 (cinco) votos a 3 (três) votos. Suspendeu-se a sessão por cinco minutos para a realização do sorteio para a formação da Comissão Processante, que foi instituída com os seguintes vereadores: Eliston Guarda como presidente, Joilson Silva de Assunção como relator e Márcio Jorge Bonifácio como membro.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autores: Dra Zildinei, Mauro Galvão da Novo Tempo
Turno:
Indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um velário no cemitério municipal.


Obs.: Discussão da Indicação59/2024 (Vereadora: Zildinei Panta Pereira) - https://www.youtube.com/live/4RnHscGbi-w?t=8522s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Rodrigues
Turno:
INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR FATOS CONSTANTES EM DENÚNCIA FORMULADA POR ELEITOR, EM DESFAVOR DO PREFEITO MUNICIPAL, VALCIR CASAGRANDE COM BASE NO DECRETO LEI FEDERAL N° 20111967.
Proposição inclusa na Ordem do Dia