SAPL - Câmara Municipal de Sapezal - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/10/2025 - 08:00	Encerramento: -

Correspondências

(Recebida) OFR Nº 569/2025-GABPRES - Ofício Recebido Data: 10/10/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Parecer Prévio n° 9/2025-PP do Processo n° 184.990-5/2024 - Contas Anuais de Governo - exercício de 2024.
(Recebida) OFR Nº 334/2025 - Ofício Recebido Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio de Leis n° 1.872 e 1.873/2025.
(Recebida) OFR Nº 336/2025-GP - Ofício Recebido Data: 10/10/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva Assunto: Envio de Lei n° 1.874/2025

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL.	Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno:	ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL. Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA	Proposição inclusa no Pequeno Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Segundo	Denomina o Laboratório Municipal de Sapezal.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Segundo	PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro Turno: Segundo	Denomina o auditório da Prefeitura Municipal de Sapezal com o nome de NILTO ALCEU KESSLER e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Leandro Turno: Segundo	Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos inclusivos em todos os playgrounds e áreas públicas de lazer infantil implantados no Município de Sapezal, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação da instituição governamental de acolhimento, denominada ''Casa Lar Adolescente Bruno Luiz Vencato'', do município de Sapezal/MT e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito Turno: Primeiro	Promove alterações na lei municipal n° 1.827/2025 e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Barbara Sachetti Turno: Primeiro	Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Portal Do Futuro - e dá outras providências	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 31 de 2025 Processo: - Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio Turno: Primeiro	Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal ao Major da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Gabriel Dijan Schmeing, e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia