25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 08:00 Encerramento: 13/10/2025 - 08:56
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 569/2025-GABPRES - Ofício Recebido
Data: 10/10/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Parecer Prévio n° 9/2025-PP do Processo n° 184.990-5/2024 - Contas Anuais de Governo - exercício de 2024.
(Recebida) OFR Nº 334/2025 - Ofício Recebido
Data: 08/10/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Leis n° 1.872 e 1.873/2025.
(Recebida) OFR Nº 336/2025-GP - Ofício Recebido
Data: 10/10/2025 - Interessado: Presidente Antônio Rodrigues da Silva
Assunto: Envio de Lei n° 1.874/2025
Expedientes
Abertura da Sessão:

Sob presidência do vereador Antônio Rodrigues da Silva - PP, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a aberta Vigésima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a ausência do vereador Joilson e a presença dos demais vereadores.

Leitura de trecho da Bíblia:

Realizada pelo Vereador Márcio

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Conforme determina o Artigo 127, Parágrafo 2º do Regimento Interno desta Casa foi colocado em votação a ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, realizada aos seis dias do mês de outubro do ano de 2025, a qual foi aprovada pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI N° 1.647/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno:
ALTERA A LEI N° 951 DE 23 DE AGOSTO DE 2011, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL.


Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
Denomina o Laboratório Municipal de Sapezal.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Segundo
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.035/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Helenildo dos Reis Pereira, Juliano Delmondes, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Turno: Segundo
Denomina o auditório da Prefeitura Municipal de Sapezal com o nome de NILTO ALCEU KESSLER e dá outras providências.


Obs.: 00:36:49 - Discussão - do Projeto de Lei Legislativo nº 027/2025 (Miguel) https://www.youtube.com/watch?v=XJC-migYo8I&t=341s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prof. Leandro
Turno: Segundo
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de equipamentos inclusivos em todos os playgrounds e áreas públicas de lazer infantil implantados no Município de Sapezal, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a criação da instituição governamental de acolhimento, denominada ''Casa Lar Adolescente Bruno Luiz Vencato'', do município de Sapezal/MT e dá outras providências.


Obs.: 00:40:07 - Discussão - do Projeto de Lei Executivo nº 037/2025 (Bárbara, Leandro) https://www.youtube.com/watch?v=XJC-migYo8I&t=341s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Turno: Primeiro
Promove alterações na lei municipal n° 1.827/2025 e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Barbara Sachetti
Turno: Primeiro
Declara de Utilidade Pública a Associação Lar Portal Do Futuro - e dá outras providências


Obs.: 00:43:16 - Discussão - do Projeto de Lei Legislativo nº 030/2025 (Bárbara) https://www.youtube.com/watch?v=XJC-migYo8I&t=341s
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Ailton Primitivo, Antônio Rodrigues, Barbara Sachetti, Helenildo dos Reis Pereira, Joilson Enfermeiro, Juliano Delmondes, Prof. Marcio Bonifacio
Turno: Primeiro
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal ao Major da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, Gabriel Dijan Schmeing, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia