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à equipe de organização da XVIII Copa André Maggi — com menção especial ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Carlos Feitosa — pela realização exemplar de um dos maiores eventos esportivos da história do município.

aos professores e instrutores esportivos que, com dedicação incansável e espírito transformador, foram a alma da XVIII Copa André Maggi.

aos árbitros que atuaram com excelência na XVIII edição da Copa André Maggi.

Moção de Repúdio ao comportamento desrespeitoso e intimidador praticado pelo vereador Eliston Guarda

Sérgio Sacani Sancevero, em reconhecimento à sua relevante contribuição à divulgação científica no Brasil.

Em razão do 19º Circuito Aprosoja, a Aprosoja Mato Grosso e seus delegados em Sapezal.

Moção de Aplauso à Unidade Local de Execução do INDEA/MT no município de Sapezal, em reconhecimento ao trabalho técnico, contínuo e de excelência prestado por esta equipe que contribui para que o Estado de Mato Grosso fosse oficialmente reconhecido como zona livre de febre aftosa sem vacinação.

à Associação dos Procuradores Municipais de Mato Grosso-APM.

Aos atletas sapezalenses que, com dedicação e espírito esportivo, têm levado o nome do nosso município a diversas cidades, participando de corridas de rua.

Ao time de basquetebol feminino de Sapezal, sob o comando da dedicada e incansável professora Débora Leandra Andrade Driemeyer, que, com brilhantismo e garra, conduziu suas atletas à conquista do título de Campeão dos Jogos Escolares Mato-grossenses, garantindo a classificação para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro em Uberlândia - MG.

MOÇÃO DE APLAUSO aos valorosos policiais militares da 6ª Companhia da Polícia Militar de Sapezal, bem como ao Comandante do 7º Comando Regional da Polícia Militar de Tangará da Serra e ao Comandante da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, em razão dos excelentes resultados obtidos no Programa Tolerância Zero, com conquistas expressivas e reconhecimento em nível estadual, alcançados no primeiro semestre de execução.

Ao atleta de Elite Ney Pinho, único atleta de elite de Sapezal, que em pouco tempo de dedicação à corrida de rua alcançou feitos extraordinários, tornando-se exemplo de determinação, disciplina e superação.

ao jovem atleta Samuel de Souza Muniz, em razão de suas conquistas expressivas no jiu-jitsu, destacando-se como Campeão Mato-Grossense de Jiu-Jitsu e vencedor do Desafio Mato Grosso vs Rondônia, realizado em 02 de agosto de 2025.

REQUERIDO à Secretária Municipal de Educação e Cultura para que compareça ao Plenário da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos relativos à situação das TDI’s (Técnicas em Desenvolvimento Infantil) do Município e demais assuntos correlacionados à função das mencionadas servidoras municipais.

Frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, referente ao período de 02 a 05 de junho de 2025, durante a Semana do Meio Ambiente, bem como demais informações correlatas.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO; DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.

INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA O BIÊNIO DE 2025/2026.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO “CÂMARA SOLIDÁRIA”, PERMITINDO A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS SOLIDÁRIAS NAS ÁREAS EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E DE SAÚDE, BEM COMO OUTROS TEMAS RELEVANTES À SOCIEDADE SAPEZALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição, bem como sobre as diretrizes para elaboração, coordenação e monitoramento do planejamento estratégico da Câmara Municipal de Sapezal.

Dispõe sobre o Adimplemento de Multas Oriundas da Violação da Legislação de Parcelamento do Solo Mediante a Dação em Pagamento de Bens Imóveis ou Execução de Obras Públicas, no Município de Sapezal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.

Altera o Anexo III da Lei Complementar n° 14, de 28 de maio de 2014.

Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.

ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 02-2025 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS NO ANO DE 2025 E GANHO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL.

Dispõe sobre a fixação de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 006/2025..

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Sapezal - MT, e dá outras providências.

PARECER DO PLCE Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE O ADIMPLEMENTO DE MULTAS ORIUNDAS DA VIOLAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PACELAMENTO DO SOLO MEDIANTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS OU EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. ANÁLISE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 1052 E 1054 DE 20 DE MAIO DE 2013.

Dispõe sobre o parcelamento do solo de imóveis rurais para fins urbanos na modalidade de chácaras de recreio, na forma de condomínios de lotes e loteamento loteamentos, regulamentando a criação, implantação, regularização e manutenção de zonas de urbanização específica para chácaras de recreio (ZUECR) no município de Sapezal e da outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROJETO/ATIVIDADE, POR MEIO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA CRIAR O PROJETO: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MÃES ATÍPICAS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANÁLISE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025 – DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO DE IMÓVEIS RURAIS PARA FINS URBAOS NA MODALIDADE DE CHÁCARAS DE RECREIO, NA FORMA DE CONDOMÍNIOS DE LOTES E LOTEAMENTOS, REGULAMENTANDO A CRIAÇAO, IMPLANTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ZONAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CHÁCARAS DE RECREIO (ZUECR) NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANALISE AO PROJETO DE LEI N° 24/2025 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE PERMITIR AO ATENDENTE TERAPÊUTICO (AT) O ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS AUTISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2025 - CRIA O PROGRAMA NEUROCONVERGENTE CONVERGIDO PARA UMA SOCIEDADE MAIS INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

veto PARCIAL do Projeto de Lei Executivo n° 008/2025 (Autógrafo n° 037/2025)

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 002/2025

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLE Nº 022/2025.

Denúncia em desfavor do vereador Márcio Jorge Bonifácio

Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal Cláudio José Scariote e Mauro Antônio Galvão Vice-Prefeito

Denúncia em desfavor do Prefeito Municipal Cláudio José Scariote e Mauro Antônio Galvão Vice-Prefeito, pelo uso indevido da estrutura pública de comunicação.