Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Miguelzinho da Cacoré
Protocolo: 273
Turno: Único
Texto original
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PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PLE Nº 022/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 233
Turno: Segundo
Texto original
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Cria os componentes do município de Sapezal/MT para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências. - - Discussão - da Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 022/2025.(Miguel)
Discussão - em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 022/2025 – que – Cria os componentes do município de Sapezal/MT, para integrar o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional (Miguel) - 02:04:32 - https://www.youtube.com/live/JwKa6-BhU34?t=7352s |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 258
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o dispositivos da Lei n° 1.054 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 259
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual em caráter temporário, e dá outras providências. - - Discussão - em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 027/2025 – dispõe sobre a cessão de uso de bem imóvel municipal – à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, para fins de funcionamento de unidade escolar da rede pública estadual (Miguel, Marcio, Leandro, Ailton) - 02:08:09 -https://www.youtube.com/live/JwKa6-BhU34?t=7689s
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Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 269
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina a Unidade de Saúde - PSF II. - - Discussão - em primeiro turno do Projeto de Lei Executivo nº 029/2025 – que – Denomina a Unidade de Saúde – PSF II. (Márcio) - 02:13:48 -https://www.youtube.com/live/JwKa6-BhU34?t=8028s
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Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Joilson Enfermeiro
Protocolo: 271
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.790/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Eliston do Papagaio
Protocolo: 288
Turno: Único
Texto original
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Frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, referente ao período de 02 a 05 de junho de 2025, durante a Semana do Meio Ambiente, bem como demais informações correlatas. - - discussão e votação do Requerimento nº 002/2025 – de autoria do Vereador Eliston Guarda (Requer do Prefeito Municipal que seja encaminhado informações detalhadas sobre a frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras, referente ao período de 02 a 05 de junho de 2025). (Eliston, Barbara, Antonio, Márcio) - 02:27:21 - https://www.youtube.com/live/JwKa6-BhU34?t=8841s
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Aprovada por unanimidade |
8 |
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Helenildo dos Reis Pereira
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Que determine ao setor competente a implantação de um quebra-molas ou faixa elevada na Avenida Antônio André Maggi, em frente à APAE. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Prof. Leandro
Protocolo: 280
Turno: Único
Texto original
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A necessidade de ser designada equipe especializada para realizar vistorias e reparos no sistema de iluminação pública, em especial a substituição de lâmpadas queimadas, em todo o perímetro urbano de Sapezal, em horários noturnos, de modo a facilitar a identificação e a execução das manutenções necessárias. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Ao atleta de Elite Ney Pinho, único atleta de elite de Sapezal, que em pouco tempo de dedicação à corrida de rua alcançou feitos extraordinários, tornando-se exemplo de determinação, disciplina e superação. - - |
Aprovada por unanimidade |