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A implantação de ponto de ônibus devidamente estruturado no Loteamento Vida Nova, neste Município.

INDICA ao Chefe do Poder Municipal, para que sejam implementados recursos de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) nos espaços públicos do município, em conformidade com a Lei nº 15.249/2025.

A extensão do Auxílio Alimentação às mães e/ou responsáveis legais participantes do Programa Neuroconvergente (Lei Municipal nº 1.871/2025).

Solicita elaboração de projeto e construção de praça pública com implantação de minicampo com gramado sintético no Bairro Cidezal IV, em frente ao Cemitério Municipal.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA PESSOA IDOSA.

INDICA ao Poder Executivo Municipal a revitalização da calçada ao lado do Ginásio Marcelo Leal, na Rua da Traíra, esquina com a Rua Barbado.

A viabilização e destinação de kits agrícolas para fortalecimento da agricultura familiar indígena e rural, em atendimento à Associação Thutalinansu (mulheres indígenas agricultoras familiares da Etnia Nambiquara) e às famílias da Agrovila Paulo Umberto Barbosa (Gleba Cacoré).

Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de programa para a realização gratuita de exame de Raio X panorâmico odontológico.

INDICA ao Poder Executivo Municipal a cobertura da quadra poliesportiva localizada em frente à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

A atualização e aumento do valor do auxílio financeiro concedido aos pacientes portadores de Doença Renal Crônica em tratamento por hemodiálise fora do Município, e dá outras providências.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que determine aos profissionais do Departamento de Trânsito do município a realização de um estudo visando a implantação de retornos em U, nas Avenidas da cidade.

ao Chefe do Poder Municipal, que, por meio da secretaria competente, promova estudos e adote as providências necessárias para a transferência da Feira Municipal André Antônio Vanni para o Pavilhão Comunitário Zeneuda Fontanelli, localizado no Bairro Popular.

INDICAM ao Chefe do Poder Executivo que estabeleça Termo de Repasse com Escola Estadual em atividade no município, com o objetivo de auxiliar na manutenção e funcionamento da respectiva estrutura.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente da Administração Pública a realização de estudos e a adoção de providências necessárias para avaliar a contratação de banda ou cantor oriundo do estado do Maranhão, ou outro artista representativo da música nordestina, para integrar a programação musical da EXPOZAL.

INDICA ao Chefe do Pocer Executivo Municipal, a adoção de providências necessárias para alteração da Lei Municipal n° 1.871/2025, que institui o Programa Neuroconvergente, para possibitar a continuidade das participantes em novos ciclos de formação e manutenção do benefício.

A instalação de lixeiras e a colocação de portas/portões nas quadras esportivas comunitárias do Município que ainda não dispõem dessas estruturas

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine ao departamento competente a realização de estudos visando à alteração no artigo 130 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

A realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação da plataforma “CONECTA SAPEZAL”, destinada ao recebimento, registro, encaminhamento e acompanhamento de solicitações relacionadas aos serviços públicos municipais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que determine à Secretaria competente a realização de estudos visando estabelecer, legalmente, uma escala de premiação em dinheiro aos vencedores de competições esportivas.

A implantação de arquibancada coberta na piscina semiolímpica do “Complexo Esportivo Vereador Franço Helber Anselmo Santana”, sugerindo-se, para tanto, a aquisição de arquibancada móvel, a fim de possibilitar sua utilização também em outros espaços e eventos realizados no Município.

A realização de melhorias na estrutura da Lavanderia Municipal, com a finalidade de proporcionar melhores condições de trabalho às servidoras que ali desempenham suas atividades diárias.

Que realize estudos visando à criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.

A viabilidade de instituir programa de regularização de débitos relacionados à pavimentação/asfaltamento na região da Chacará do Pedrão, mediante contrapartida dos moradores na execução de calçadas, na forma da lei.

MOÇÃO DE APLAUSO aos Professores premiados com Bônus de Desempenho Educacional 2025 (BDE), integrantes da Rede Municipal de Ensino de Sapezal.

Moção de Aplauso ao médico Dr. Fernando Ferreira Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Sapezal.

MOÇÃO DE APLAUSO às 03 Escolas Municipais que obtiveram as melhores colocações no desempenho durante o ano letivo de 2025 - SAES.

Ao Senhor Pedro Muffato, pioneiro e figura de reconhecida relevância na história do desenvolvimento local, em razão de sua postura ética, responsável e comprometida com a comunidade, especialmente diante da situação envolvendo o loteamento que deu origem ao Bairro Papagaio.

à Senhora Nathalia Rodrigues Soares, em reconhecimento à sua trajetória de coragem, dedicação e relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal, especialmente na defesa dos direitos das crianças autistas e de suas famílias, por ocasião de sua despedida do município.

à Associação de Pais Amigos dos Excepcionais de Sapezal – APAE, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação, compromisso social e relevantes serviços prestados ao Município de Sapezal ao longo de seus 25 anos de história.

Moção de Aplauso à Equipe do Núcleo Municipal de Robótica Educacional, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na educação pública municipal e pela participação de destaque no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora 2025/2026, na categoria Empreendedorismo na Escola.

Ao time da categoria Sub-17 de Futsal, em reconhecimento pela brilhante conquista do título de campeão da primeira fase da Copa LMF, evento promovido pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizado entre os dias 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT.

Ao Professor Dionester Ribeiro de Oliveira, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido à frente da equipe da categoria Sub-17 de Futsal, campeã da primeira fase da Copa LMF, competição promovida pela Liga Mato-Grossense de Futsal, realizada de 27 a 29 de março, no município de Diamantino/MT.

Ao Polo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB de Sapezal, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a formação superior dos munícipes de Sapezal e de toda a região.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove alteração na Lei Complementar Municipal n° 10/2013 e dá outras providências

Acrescenta na Lei Orgânica Municipal disposições sobre emendas impositivas, com execução da programação orçamentária e financeira de natureza obrigatória, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Serviços Artísticos Sertão de Mato Grosso - ASASMT e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Feirantes de Sapezal-MT, e dá outras providências