Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO, DESTINADA AO ATENDIMENTO DIURNO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA PESSOA IDOSA.

Solicita elaboração de projeto e construção de praça pública com implantação de minicampo com gramado sintético no Bairro Cidezal IV, em frente ao Cemitério Municipal.

A extensão do Auxílio Alimentação às mães e/ou responsáveis legais participantes do Programa Neuroconvergente (Lei Municipal nº 1.871/2025).

INDICA ao Chefe do Poder Municipal, para que sejam implementados recursos de Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) nos espaços públicos do município, em conformidade com a Lei nº 15.249/2025.

A implantação de ponto de ônibus devidamente estruturado no Loteamento Vida Nova, neste Município.

INDICA ao Chefe do Poder Municipal, que estude a viabilidade técnica, administrativa e orçamentária para a implantação de procedimento de credenciamento de farmácias locais, com a finalidade de suprir eventuais faltas de medicamentos nas unidades da rede pública municipal de saúde, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL – RESOLUÇÃO Nº 03/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo III, da Lei Complementar N° 14, de 28 de maio de 2014, que dispõe sobre a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Sapezal

Concede ao cidadão Adelar Afonso Schneider o Título de Cidadão Honorário do Município de Sapezal (MT), e dá outras providências.

DENOMINA A RODOVIA MUNICIPAL SZL 09

Dispõe sobre a nova política municipal de habitação e desenvolvimento urbano de interesse social e dá outras providências