Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Prof. Leandro
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área acessível a pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em eventos públicos promovidos, organizados ou apoiados pelo Município de Sapezal/MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: André Pozzobom, Eliston do Papagaio, Miguelzinho da Cacoré, Prof. Leandro
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir ação/programa de caráter socioassistencial para aquisição e distribuição de pescado às famílias em situação de vulnerabilidade social, no período da Quaresma e Semana Santa, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 316, de 16 de dezembro de 2002 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 050/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI N° 1.054, DE 20 DE MAIO DE 2013 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio José Scariote - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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ALTERA LEI N° 1.541, DE 15 DE ABRIL DE 2020. - |
Matéria lida |